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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 31/07/2026.

A Jovania Maria Alves – Psicóloga, CRP 04/12751, respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações dos pacientes, visitantes do site e usuários dos nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é a responsável pelo tratamento dos dados?

Controladora dos Dados

Jovania Maria Alves
Psicóloga – CRP 04/12751

Endereço do Consultório

Rua Mato Grosso, nº 355 – Sala 2002 – 20º Andar
Bairro Barro Preto
Belo Horizonte – MG

Telefone: (31) 99968-5021

E-mail: [email protected]

2. Quais dados coletamos?

Durante o atendimento ou utilização dos nossos serviços, poderão ser coletados:

Dados de identificação

  • Nome completo

  • CPF

  • RG

  • Data de nascimento

  • Sexo

  • Estado civil

  • Endereço

  • Telefone

  • E-mail

  • Profissão

  • Contato de emergência

Dados relacionados ao atendimento

  • Histórico clínico

  • Histórico psicológico

  • Evolução terapêutica

  • Plano terapêutico

  • Anotações clínicas

  • Diagnósticos e hipóteses diagnósticas

  • Medicamentos informados

  • Encaminhamentos

  • Questionários e escalas psicológicas

  • Resultados de exames laboratoriais e médicos apresentados pelo paciente

  • Documentos anexados ao prontuário

Esses dados são classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis e recebem proteção especial.

3. Para que utilizamos seus dados?

Os dados são tratados exclusivamente para finalidades relacionadas ao atendimento psicológico, incluindo:

  • cadastro de pacientes;

  • agendamento de consultas;

  • prestação dos serviços psicológicos;

  • elaboração e manutenção do prontuário psicológico;

  • emissão de recibos, declarações, atestados, laudos e relatórios, quando aplicável;

  • comunicação com o paciente;

  • cumprimento de obrigações legais, regulatórias e éticas;

  • melhoria da qualidade dos serviços prestados.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente:

  • consentimento do titular, quando aplicável;

  • execução dos serviços contratados;

  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • proteção da vida ou da saúde do paciente;

  • tutela da saúde por profissional da área da saúde;

  • exercício regular de direitos em processo administrativo ou judicial.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados para fins comerciais.

O compartilhamento poderá ocorrer apenas nas seguintes situações:

  • mediante autorização expressa do paciente;

  • quando exigido por lei ou ordem judicial;

  • para proteção da vida ou da saúde do paciente;

  • quando necessário para encaminhamento a outro profissional de saúde, mediante autorização, quando aplicável;

  • para cumprimento de obrigações legais ou éticas.

6. Como protegemos seus dados?

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger as informações contra:

  • acesso não autorizado;

  • perda;

  • alteração;

  • destruição;

  • divulgação indevida;

  • vazamentos de dados.

Somente pessoas autorizadas têm acesso às informações armazenadas, sempre respeitando o sigilo profissional previsto no Código de Ética Profissional do Psicólogo.

7. Tempo de armazenamento

Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta Política e das obrigações legais e éticas aplicáveis à profissão de psicólogo.

Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, quando permitido pela legislação.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento;

  • acesso aos seus dados pessoais;

  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando cabível;

  • portabilidade dos dados;

  • informações sobre compartilhamento;

  • revogação do consentimento, quando aplicável;

  • revisão de decisões automatizadas, quando houver.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais de contato informados nesta Política.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies para:

  • melhorar a navegação;

  • lembrar preferências do usuário;

  • gerar estatísticas de acesso;

  • aprimorar a experiência de utilização.

O usuário poderá gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador, observadas as limitações decorrentes dessa escolha.

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

Jovania Maria Alves
Psicóloga – CRP 04/12751

📍 Rua Mato Grosso, nº 355 – Sala 2002 – 20º Andar
Barro Preto – Belo Horizonte – MG

📞 (31) 99968-5021

✉️ E-mail: [email protected]

Declaração de Ciência

Ao utilizar este site, realizar cadastro, agendar consultas ou utilizar os serviços prestados pela Jovania Maria Alves – Psicóloga, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade e com o tratamento de seus dados pessoais, conforme descrito neste documento e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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